domingo, 25 de setembro de 2011

Enriquecimentos ilícitos?

Vai por aí uma campanha insidiosa unindo partidos políticos, jornalistas e fóruns televisivos contra o Partido Socialista sob o argumento da votação na Assembleia da República a propósito da legislação sobre o enriquecimento ilícito.
O tom geral é mais ou menos este: como estiveram muitos anos no poder, os socialistas encheram-se e têm agora receio, que lhes vão espreitar as contas bancárias.
Para quem necessita de exercer a política através de estratégias populistas, o argumento não pode ser mais eficiente. A ponto de conseguir confundir alguns militantes socialistas, eles próprios incomodados com essa aparência.
Dois pormenores de passagem antes de ir ao essencial: que se saiba, nestes anos de democracia, os casos mais gritantes de enriquecimento inexplicável aconteceram no actual partido do governo, bastando recordar os casos de Dias Loureiro, Isaltino de Morais ou Duarte Lima. Por outro lado, ao longo destes anos tem havido uma clara coligação entre os comunistas e a direita a nível de magistratura para, através de acusações não comprovadas (mas que deixam mossa na reputação dos visados!), atingir a imagem do Partido Socialista junto dos eleitores. Mais não fosse preciso e os casos Casa Pia ou Freeport aí estão para o demonstrar…
A legislação agora aprovada, mas que dificilmente poderá passar o crivo do Tribunal Constitucional, abre caminho para novas estratégias perversas, concebidas a partir de bem rodadas centrais conspirativas, porquanto permitem acusar primeiro e exigir aos potenciais réus o ónus de comprovarem a sua inocência.
Num país aonde primeiro se enlameiam as reputações em parangonas nos jornais ou em nas redes sociais, e só depois se desmentem tais notícias em notas de rodapé, a nova legislação é um monstro jurídico contra o qual os socialistas tinham de se insurgir. Não porque sejam contra a corrupção, mas porque verdadeiramente o combate a essa realidade não pode passar pela aprovação de metodologias sem escrúpulos, doravante disponíveis para quem projecta regimes politico-sociais dissonantes do conceito nobre de democracia.

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